CAMPANHA GLOBAL PARA EVITAR INJUSTIÇA HISTÓRICA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL

Em um chamado urgente à ação, durante o auge do verão, a comunidade global se uniu para enfrentar uma ameaça crítica aos povos indígenas do Brasil. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) alertou o mundo sobre o Projeto de Lei 490/2007, uma legislação que trará graves consequências para os direitos e o bem-estar das comunidades indígenas do Brasil. Caso aprovado, o projeto corre o risco de permitir a exploração de recursos naturais em territórios indígenas e prevê o reconhecimento do direito à terra indígena apenas para aqueles que nela residiam ou a defendiam ativamente na época da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Benki Piyãko, Presidente do Instituto Yorenka Tasorentsi e pela líder indígena Txai Suruí, liderou um esforço colaborativo. Em parceria com organizações como Amazon Watch, Grounded.org, Earthrise Studios, Re: Wild, entre outras, lançaram petições internacionais em Change.org e Avaaz.org, buscando apoio global.

A campanha registou um grande número de apoios, com figuras notáveis como Billie Eilish, Leonardo DiCaprio, Jada Pinkett Smith, os seus filhos Willow e Jaden Smith, Mark Ruffalo e muitos outros a darem a sua voz. A sua participação aumentou a visibilidade da campanha, chamando a atenção para a ameaça iminente aos direitos indígenas e para as potenciais consequências ambientais.

O sucesso desta campanha não se mediu apenas pelo apoio de celebridades, mas pela ampla coligação de indivíduos preocupados que assinaram a petição, juntando as suas vozes ao apelo à justiça. A resposta da comunidade internacional demonstrou um compromisso partilhado para com a proteção dos direitos dos indígenas e o reconhecimento da sua importância global no meio das preocupações com as alterações climáticas e a desflorestação.

A conclusão da campanha marcou a continuação de uma batalha legal. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal considerou a lei inconstitucional, levando o Congresso a aprovar o projeto. O veto parcial do presidente Lula, em 20 de outubro, foi derrubado pelo Congresso em 14 de dezembro, favorecendo o lobby do agronegócio e os fazendeiros ligados a ele. A APIB e o Ministério dos Povos Indígenas pretendem contestar essa decisão através de um recurso no Supremo Tribunal Federal, ampliando as vozes que defendem a proteção dos direitos indígenas no Brasil.

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